Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Academia Combate de Gaia (doravante "Academia"), com sede em Vila Nova de Gaia, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio Web e dos seus serviços associados. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico associacaoacademiacombategaia@gmail.com.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da gestão dos nossos sócios e da prestação de serviços desportivos, a Academia recolhe e trata as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico (email)
• Data de nascimento
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Morada
• Número de telemóvel
• Fotografia (facultativa, utilizada para identificação nos acessos às instalações)

A recolha de fotografia é opcional e nunca condiciona a prestação dos serviços essenciais da Academia.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão de sócios: criação e manutenção do registo de associados, controlo de acessos às instalações e acompanhamento de planos de treino.
• Processamento de pagamentos: gestão de quotas anuais, mensalidades e outros serviços, em articulação com os prestadores de serviços de pagamento autorizados.
• Comunicações institucionais: envio de informações sobre horários, eventos, alterações de serviço e outras comunicações relevantes para os sócios.
• Cumprimento de obrigações legais: arquivo de documentação necessária ao cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679):

• Execução de contrato: necessário para a gestão da relação de associado e prestação dos serviços de treino.
• Obrigação legal: cumprimento de deveres fiscais e regulatórios.
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing ou para o tratamento de dados facultativos, como a fotografia.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em infraestrutura da Supabase, com servidores localizados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha). Esta localização garante que os dados permanecem dentro do espaço económico europeu e estão sujeitos ao RGPD.

A Academia aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, o que inclui encriptação em trânsito (TLS) e controlo de acessos baseado em funções.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados enquanto o vínculo de associado se mantiver ativo. Após a cessação da associação, por iniciativa do sócio ou da Academia, os dados são conservados por um período adicional de 30 dias, findo o qual são eliminados de forma segura dos sistemas.

Dados necessários para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registos fiscais) poderão ser conservados pelo prazo legalmente exigido, independentemente da cessação da associação.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, cada titular de dados tem o direito de:

• Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina.
• Limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, entre elas o marketing direto.
• Retirada do consentimento: revogar o consentimento previamente dado, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido por escrito para associacaoacademiacombategaia@gmail.com, com indicação do seu nome completo, o direito que pretende exercer e, se aplicável, os dados em questão. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Partilha de Dados com Terceiros

A Academia não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados exclusivamente com:

• Prestadores de serviços de pagamento (Easypay, Eupago) para processamento de cobranças, sob acordo de subcontratante.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados equivalentes às exigidas pelo RGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Este sítio Web poderá utilizar cookies essenciais para o seu funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreio ou publicidade sem o consentimento explícito do utilizador. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a nossa política de cookies disponível no rodapé do sítio.

10. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

• Correio eletrónico: associacaoacademiacombategaia@gmail.com

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.